Compete à SEMPA:

I – Prestar assistência técnica e extensão rural aos produtores do Município, fomentando o desenvolvimento da agricultura familiar;

II – Planejar e executar ações de abastecimento e escoamento da produção da agricultura familiar, conectando os produtores aos mercados locais e regionais;

III – Coordenar os programas de segurança alimentar e abastecimento, garantindo o acesso da população a alimentos de qualidade;

IV – Articular junto ao IDAM, SEPROR e demais órgãos estaduais e federais a implementação de programas de desenvolvimento rural no Município;

V – Fomentar o cooperativismo, o associativismo rural e as cadeias produtivas locais como vetores de geração de renda e desenvolvimento sustentável;

VI – Exercer outras atribuições relacionadas à produção rural e ao abastecimento determinadas pelo Prefeito Municipal.