Prefeitura de Barreirinha entrega mais de 400 títulos de terra aos barreirinhenses  - Prefeitura Municipal de Barreirinha

Prefeitura de Barreirinha entrega mais de 400 títulos de terra aos barreirinhenses

O evento de entrega de títulos será realizado no ginásio da Escola Municipal Hilma Dutra, a partir das 9h.

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A Prefeitura de Barreirinha vai realizar na próxima sexta-feira (08/09) a entrega de mais de 400 títulos de terra aos barreirinhenses, por meio Programa de Regularização Fundiária Urbana (REURB). Criado pela Lei Municipal Nº  250, sancionada em 2019 pelo prefeito Glenio Seixas, o programa tem o objetivo de identificar os núcleos urbanos informais que devam ser regularizados, organizá-los e assegurar a prestação de serviços públicos aos seus ocupantes. Além disso, o Reurb tem a finalidade de criar unidades imobiliárias e constituir sobre elas direitos reais em favor dos seus ocupantes, garantindo o direito social à moradia digna e às condições de vida adequadas, entre outros. 

De acordo com a Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Meio Ambiente (Semctram), para receber os títulos definitivos os proprietários devem estar regularizados de acordo com as regras do programa, sem pendências ou débitos. Qualquer dúvida, procure a Secretaria que fica localizada no Touródromo.

O evento de entrega de títulos será realizado no ginásio da Escola Municipal Hilma Dutra, a partir das 9h.  Neste primeiro momento, os títulos a serem entregues correspondem aos bairros São Judas Tadeu e Santa Luzia. Confira a lista. 

Por: DECOM/PMB

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