EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024PARECERISTAS LEI PAULO GUSTAVO LEI PAULO GUSTAVO - Prefeitura Municipal de Barreirinha
EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024
PARECERISTAS LEI PAULO GUSTAVO LEI PAULO GUSTAVO
A Prefeitura Municipal de Barreirinha, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo – SEMCULT, nos termos Lei Federal 14.133/2021 e na Lei Complementar 195/2022 e seus regulamentos, comunica que estará aberto o prazo de inscrição para o credenciamento de interessados em atuar como pareceristas de propostas a serem inscritas nos editais oriundos da implementação da Lei Paulo Gustavo no Município de Barreirinha/AM.