O edital nº 02/2023, que vai selecionar produtores rurais de comunidades tradicionais para o credenciamento junto à Secretaria de Produção Rural (SEPROR), está aberto. O objetivo é adquirir produtos para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

O programa incentiva a agricultura familiar, contribuindo para o acesso à alimentação saudável e assegura o atendimento às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional do município.

A Chamada Pública é exclusiva para agricultores indígenas de acordo com o disposto nos normativos do PAA, em segundo para outros povos e comunidades tradicionais e, caso não haja oferta suficiente para suprir a demanda por alimentação das famílias indígenas, poderão participar os demais agricultores familiares.

Confira o edital